A Prefeitura de Maricá, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) recebeu na Fazenda Pública Joaquin Piñero, no Espraiado, 50 agricultores do município que participaram do primeiro módulo do curso “Sistemas de certificação orgânica: Mecanismos de garantia para produtos orgânicos”. O segundo módulo da capacitação oferecida pelo Inova Agroecologia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRRJ) em parceria com a Biotec Maricá, acontecerá no próximo dia 29/11 no mesmo local, e em breve, será divulgado o link para a inscrição.
O objetivo do curso é certificar produtores para a venda direta de alimentos orgânicos e aos que pretendem converter seus sistemas de produção para a agricultura orgânica. O controle visa dar aos consumidores, aos produtores, aos comerciantes e à sociedade em geral a garantia de que os mantimentos foram produzidos de acordo com os regulamentos da produção orgânica definidos na legislação brasileira.
O projeto é realizado pelo Inova Agroecologia, desenvolvido pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) com apoio da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), por meio da Biotec Maricá, da Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio), da secretária de Agricultura, pecuária e pesca e da Cooperativa de Trabalho em Assessoria a Empresas Sociais em Assentamentos de Reforma Agrária (Cooperar).
“Estamos tendo mais um dia representativo para os produtores de Maricá. Esse termo de cooperação firmado com essa parceria é de extrema importância para os produtores que estão tirando dúvidas e entendendo a funcionalidade do curso com o objetivo de certificar suas propriedades. Com isso, conseguimos ter um impacto social, ambiental e econômico, com a garantia de produção orgânica daquele produto e com estímulo para a economia do município”, afirma o diretor de Pesquisa de Desenvolvimento e Inovação (PDI) da Biotec Maricá, Leonardo Lima.
Troca de experiências entre agricultores e produtores
De acordo com a coordenadora executiva da Abio, Cristina Ribeiro, o Sistema Participativo de Garantia (SPG) ABIO tem por princípio a troca de experiências entre os agricultores e produtores, que previnem, corrigem não conformidades e compartilham a responsabilidade pela garantia da qualidade dos produtos orgânicos e sistemas de produção.
“É nosso dever atuar na garantia dos produtos de origem orgânica que são oferecidos aos consumidores. O importante é que os consumidores de uma maneira geral tenham conhecimento sobre a origem dos produtos que chegam a eles como alimentos e a forma como foram produzidos. No nosso caso, produtos orgânicos sem uso algum de pesticida, adubos químicos e outros venenos que são, infelizmente, ainda são muito usados na agricultura”, lamenta.
Novos mercados e expansão do produto orgânico
Para o professor Antônio Carlos Abboud, do Instituto de Agronomia (IA) da UFRRJ, o projeto incentiva a criação de novos mercados. “Ele dialoga com a filosofia do horto da biodiversidade, que é de introduzir justamente produtos não muito comuns no mercado de forma orgânica, como ervas medicinais, hortaliças, entre outros, e, desta forma, esses produtos certificados vão criar um ambiente de progresso e inovação, que é o objetivo do projeto. Vamos inovar não só na introdução de novos produtos, variedades, mas também uma nova forma de certificação que se chama SPG. Hoje estamos dando as primeiras noções, e depois com as nossas formações, vamos estimular uma nova forma, não só de produzir, mas de consumir produtos de alta qualidade, cujos processos de produção respeitem o meio ambiente e a saúde humana. Esse é o nosso objetivo”, celebra.
Após a aula teórica, durante a tarde, os participantes puderam conhecer o espaço da Cooperar, na Fazenda Pública Joaquin Piñero. A relação da Cooperar com o município de Maricá teve início em 2016, por meio da celebração do convênio nº 12/2016, firmado com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, que tinha como objetivo principal a implantação de uma Unidade de Produção Agroecológica, realização de formação, capacitação e intercâmbios de experiências com foco no desenvolvimento da produção de alimentos agroecológicos.
Produção de cogumelo orgânico na agricultura familiar
Importante nicho de mercado em ascensão no Brasil, com potencial para diversificar as atividades e gerar novas fontes de renda no campo, fortalecendo principalmente a agricultura familiar, a produção de cogumelo orgânico é o foco da Luciana Campos, que começou a produzir cogumelos comestíveis durante a pandemia da covid-19. Em processo de expansão dos negócios, a moradora do Parque Nanci busca se atualizar para profissionalizar e ampliar as vendas.
“O curso foi ótimo para tirarmos nossas dúvidas e me deixou muito otimista. Estou tirando a documentação para realizar as vendas com nota fiscal e a certificação irá nos auxiliar no processo de produção do cogumelo orgânico, que está ganhando cada vez mais espaço”, comemora a proprietária da marca Cogumelos Maricá.
Certificação no Brasil
O Brasil foi o primeiro país do mundo a regulamentar mecanismos de controle da qualidade orgânica diferente da Certificação por Auditoria. Essa regulamentação foi feita com base nas experiências de certificação participativa que já aconteciam por todo o Brasil, e que já haviam mostrado sua credibilidade.
A legislação brasileira prevê três diferentes mecanismos de controle da qualidade orgânica: Certificação por Auditoria, Sistema Participativo de Garantia (SPG) e Controle Social para a Venda Direta. Para serem comercializados como orgânicos, os produtos devem obrigatoriamente ser controlados por um desses três mecanismos.
